09/07/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:16

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:59

Decorrido prazo de JOHNNEY BARREIRA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo C em 24/06/2025.
25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1004907-88.2024.4.01.4302 AUTOR: JOHNNEY BARREIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS RODRIGUES DE ABREU - TO10.371, ROSANIA RODRIGUES GAMA - TO2945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 10.259, art. 1o c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora foi devidamente intimada para a perícia judicial e, mesmo assim, não se fez presente, tampouco justificou sua ausência.

Assim, seu não comparecimento à perícia leva a extinção do feito em aplicação analógica do art. 51, I da Lei 9.099/95.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 Defiro a justiça gratuita e, em razão disso, fica suspensa a cobrança das custas nos termos do CPC.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitada em julgado, certifique-se.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Gurupi/TO, 18 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
20/06/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
20/06/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 09:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/06/2025 21:27

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:02

Juntada de laudo pericial
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo de JOHNNEY BARREIRA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:11

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:34

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 02:43

Decorrido prazo de JOHNNEY BARREIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:52

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOHNNEY BARREIRA DE SOUSA - CPF: *09.***.*44-50 (AUTOR)
06/12/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 02:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
14/11/2024 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:15

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006764-75.2008.4.01.4100

Jose Rufino da Silva

Uniao Federal

Advogado: Jacilia Izabel Rodrigues Maia Nobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2008 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1063489-37.2025.4.01.3400

Sinaila Assis Devecchi

Secretario de Educacao Superior (Sesu) M...

Advogado: Alcides Martinhago Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1035690-50.2024.4.01.3304

Kaliane da Costa Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Gordiano Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1002328-42.2024.4.01.3503

Maria Nascimento Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathan Porto Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1003160-74.2025.4.01.0000

Joel dos Santos

Municipio de Anapolis

Advogado: Raiane Silva Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 10:16

Exibir Processo