21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:56

Decorrido prazo de FABIO BATISTA TEIXEIRA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:50

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 03:04

Decorrido prazo de FABIO BATISTA TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1001192-73.2025.4.01.3503 AUTOR: FABIO BATISTA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

A parte autora requereu a extinção do processo.

O Código de Processo Civil prescreve a extinção do processo sem julgamento do mérito quando, entre outras hipóteses, o autor desistir da ação (art. 485, inciso VIII, CPC/2015).

Em sede de Juizado Especial Federal, regido pelos princípios da economia processual, celeridade e informalidade, o pedido de desistência independe da anuência da parte ré, haja vista que a simples ausência da parte autora à audiência gera a extinção do processo.

Ademais, não houve a formação da relação processual.

Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e honorários.

Defiro o pedido de justiça gratuita da parte Autora.

Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Rio Verde/GO, data da assinatura (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO
19/06/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 10:23

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 09:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:36

Juntada de pedido de desistência da ação
22/05/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO
25/04/2025 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 13:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/04/2025 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/04/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025578-97.2025.4.01.3300

Marines Bispo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sandra Maria de Barros Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1042507-36.2024.4.01.3400

Carolina Cardoso de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1008899-31.2025.4.01.3200

Megatuji Artigos de Vertuario e Esportiv...

Delegado da Receita Federal do Amazonas

Advogado: Joao Victor dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1007263-77.2023.4.01.3304

Rebeca dos Santos Arcanjo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ygor Roger Costa de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1008245-96.2024.4.01.3000

Jessica Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sady da Silva Zica Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 16:36

Exibir Processo