23/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:30

Juntada de Informação
02/06/2025 13:37

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011876-46.2024.4.01.4100 AUTOR: JANAINA DE MELO FREIRE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [DPVAT] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( ) sim ( x ) não ( x ) autor data Juntado por THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE - POLO ATIVO - ADVOGADO em 29/04/2025 01:16:26 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 29/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
29/05/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:19

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 14:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:16

Juntada de recurso inominado
11/04/2025 13:17

Juntada de outras peças
07/04/2025 08:14

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:14

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA DE MELO FREIRE - CPF: *45.***.*32-04 (AUTOR)
16/01/2025 12:43

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:55

Juntada de manifestação
26/11/2024 17:05

Juntada de impugnação
22/11/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
21/11/2024 19:11

Juntada de laudo pericial complementar
18/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:35

Recebidos os autos
13/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 14:45

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:44

Juntada de manifestação
01/10/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:25

Juntada de impugnação
17/09/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
16/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:50

Juntada de laudo pericial
15/08/2024 12:31

Juntada de apresentação de quesitos
15/08/2024 10:32

Juntada de outras peças
14/08/2024 10:36

Juntada de contestação
13/08/2024 10:16

Juntada de outras peças
12/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 11:47

Perícia agendada
06/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 18:34

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:42

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
31/07/2024 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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