06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005956-97.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA - PI23034, INGRID STEPHANIE DE SOUSA - PI19871 e WERYNNA LAILA LEAL FONTES - PI18249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:39

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2025 13:28

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR - CPF: *41.***.*46-79 (AUTOR)
08/04/2025 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/11/2024 08:21

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 21:46

Juntada de manifestação
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:11

Juntada de laudo de perícia médica
26/09/2024 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR em 25/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:04

Recebidos os autos
02/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
30/07/2024 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032307-90.2022.4.01.3900

Quirina Rodrigues Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0006147-63.2008.4.01.3600

Municipio de Cocalinho

Uniao Federal

Advogado: Tarcisio Cardoso Tonha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2008 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1016987-55.2025.4.01.0000

Egali Intercambio LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jacques Antunes Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1024032-16.2025.4.01.3200

Joao Bosco Lopes Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Humberto Matos de Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1002247-77.2025.4.01.3303

Luciene Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Ribeiro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 12:02

Exibir Processo