03/09/2025 15:43

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:31

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:40

Juntada de manifestação
05/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de EDMAR AGNELO DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005851-23.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMAR AGNELO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO MARTINS DUARTE - PI11090 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:41

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 12:46

Decorrido prazo de EDMAR AGNELO DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a EDMAR AGNELO DE ARAUJO - CPF: *57.***.*51-80 (AUTOR)
26/03/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/10/2024 01:28

Decorrido prazo de EDMAR AGNELO DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:36

Juntada de contestação
26/09/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:40

Juntada de laudo de perícia médica
07/09/2024 00:19

Decorrido prazo de EDMAR AGNELO DE ARAUJO em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:40

Recebidos os autos
29/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/07/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
19/07/2024 20:29

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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