06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JUCIE DE MOURA SOUSA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JUCIE DE MOURA SOUSA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003610-76.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCIE DE MOURA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVARDO ANTONIO DA ROCHA - PI95 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:41

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 20/03/2025
29/05/2025 16:36

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JUCIE DE MOURA SOUSA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a JUCIE DE MOURA SOUSA - CPF: *91.***.*69-72 (AUTOR)
25/02/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 19:23

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
31/10/2024 00:55

Juntada de contestação
08/10/2024 21:41

Juntada de manifestação
20/09/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:26

Juntada de laudo pericial
23/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:20

Juntada de manifestação
01/08/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:11

Recebidos os autos
17/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/05/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
21/05/2024 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2024 22:42

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 22:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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