06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA FERREIRA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004456-93.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ DE SOUSA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DE CARVALHO - PI8939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:42

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 15:51

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA FERREIRA em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ DE SOUSA FERREIRA - CPF: *77.***.*97-34 (AUTOR)
26/03/2025 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 01:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/10/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/09/2024 07:22

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUSA FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:21

Recebidos os autos
25/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
19/06/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 19:47

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 19:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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