TRF1 - 1003372-63.2019.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1003372-63.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EMIDIA MIGUEL DA FONSECA, MARIA LIMA DOS SANTOS, MARIA DO AMPARO MORAIS, WALDEMAR CORREA SILVA, MILTON CHAGAS ARAUJO, NESTOR CARVALHO DE OLIVEIRA, WEBER SARAIVA PEREIRA, RAIMUNDA PEREIRA BONFIM, JOSE DE RIBAMAR SANTOS CASTRO, RAIMUNDO NONATO LIMA DE MORAIS EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Autorizo a expedição de RPV em favor do ESPÓLIO DE NESTOR CARVALHO DE OLIVEIRA, independentemente de habilitação nos autos, registrando, no entanto, que, com o depósito, a quantia será colocada à disposição do Juízo Sucessório competente, devendo os advogados e/ou sucessores providenciar o requerimento do saque dos valores respectivos junto ao aludido juízo.
Escoado o prazo para eventual recurso contra a presente decisão, confeccione-se a minuta de ofício requisitório.
Ato contínuo, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução n. 458/2017 do CJF e do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019 do CNJ.
Findo o prazo, se não houver impugnações, proceda-se ao envio eletrônico para o TRF(conferência e migração), intimem-se as partes e aguarde-se o pagamento.
Comunicado o depósito dos valores requisitados, dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e, em seguida, concluam-se os autos para extinção da execução.
Intimem-se.
São Luís, data da assinatura eletrônica. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente) -
25/05/2022 13:11
Conclusos para despacho
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02/04/2022 05:00
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MORAIS em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 05:00
Decorrido prazo de MILTON CHAGAS ARAUJO em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 04:58
Decorrido prazo de NESTOR CARVALHO DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 04:58
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTOS CASTRO em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 04:57
Decorrido prazo de MARIA EMIDIA MIGUEL DA FONSECA em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 04:53
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA DE MORAIS em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 04:51
Decorrido prazo de WALDEMAR CORREA SILVA em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 04:45
Decorrido prazo de WEBER SARAIVA PEREIRA em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 04:44
Decorrido prazo de MARIA LIMA DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 03:27
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA BONFIM em 01/04/2022 23:59.
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22/03/2022 01:17
Juntada de manifestação
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15/03/2022 15:27
Juntada de Certidão
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15/03/2022 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 15:22
Juntada de Certidão
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11/06/2021 15:12
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2021 15:12
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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11/06/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 13:44
Conclusos para despacho
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18/12/2020 00:12
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/12/2020 23:59.
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24/11/2020 22:36
Juntada de manifestação
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09/11/2020 19:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/11/2020 19:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/08/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
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03/08/2020 17:51
Juntada de Certidão
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24/01/2020 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2020 14:59
Conclusos para despacho
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22/07/2019 21:08
Juntada de manifestação
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03/07/2019 15:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/05/2019 07:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2019 10:40
Conclusos para despacho
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30/04/2019 17:34
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
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30/04/2019 17:34
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/04/2019 15:37
Recebido pelo Distribuidor
-
30/04/2019 15:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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