TRF1 - 0000466-20.2000.4.01.3301

13/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409808/2024

20/05/2024 17:22

Protocolizada Petição 409808/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2024 16:43

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

07/05/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:22

Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/04/2024 00:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

24/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/02/2018 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/02/2018 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48489/2018

20/02/2018 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/02/2018 16:18

Ato ordinatório praticado (Petição 48489/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/02/2018 16:15

Protocolizada Petição 48489/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2018

19/12/2017 06:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2017 Petição Nº 655310/2017 -

18/12/2017 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2017 14:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 655310/2017. Publicação prevista para 19/12/2017)

14/12/2017 10:24

Juntada de Petição de agravo interno nº 655310/2017

14/12/2017 10:24

Juntada de Petição de ofício nº 682905/2017

14/12/2017 09:21

Ato ordinatório praticado (Petição 682905/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/12/2017 08:53

Protocolizada Petição 682905/2017 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2017

04/12/2017 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 655310/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/12/2017 11:54

Protocolizada Petição 655310/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2017

20/11/2017 14:19

Juntada de Petição de ofício nº 623128/2017

20/11/2017 12:34

Ato ordinatório praticado (Petição 623128/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/11/2017 12:30

Protocolizada Petição 623128/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/11/2017

14/11/2017 16:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 614158/2017 (Juntada Automática)

14/11/2017 16:55

Protocolizada Petição 614158/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2017

13/11/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2017 Petição Nº 593289/2017 - TutPrv

10/11/2017 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2017 18:27

Expedição de DESPACHO / DECISÃO ao (à)TRF 1ª REGIÃO e JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ILHÉUS comunicando resultado de julgamento, via malote digital, com o seguinte código de rastreabilidade: 3002017366267.

10/11/2017 18:21

Concedida a Medida Liminar de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial, suspendendo os efeitos do acórdão recorrido até o julgamento final do presente feito. Determino, em consequência, a suspensão da ordem de reinte

10/11/2017 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/11/2017 09:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com TuPRV 593289/2017

08/11/2017 09:33

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 593289/2017

08/11/2017 07:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/11/2017 16:32

Ato ordinatório praticado (Petição 593289/2017 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/11/2017 14:36

Protocolizada Petição 593289/2017 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/11/2017

31/08/2016 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:38

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

25/11/2014 07:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2014 07:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 430662/2014

24/11/2014 18:50

Ato ordinatório praticado (Petição 430662/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/11/2014 18:35

Protocolizada Petição 430662/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2014

29/10/2014 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/10/2014 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/10/2014 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/10/2014 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/10/2014 14:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

29/10/2014 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2014

28/10/2014 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2014 07:34

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 29/10/2014)

23/10/2014 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA