27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1075641-68.2021.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogado do(a) ASSISTENTE: BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS - BA50319 Advogados do(a) REU: ALAN ALMEIDA XAVIER - BA47555, GABRIEL DOS SANTOS SODRE - BA56897, MARCELO NONATO RANGEL LEITE - BA44703, MARCELO RANGEL LEITE - BA28187 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1075641-68.2021.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MELINA ESTEVES FRANCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL DOS SANTOS SODRE - BA56897, MARCELO RANGEL LEITE - BA28187, MARCELO NONATO RANGEL LEITE - BA44703 e ALAN ALMEIDA XAVIER - BA47555 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (MELINA ESTEVES FRANCA, Endereço: OCTAVIO MANGABEIRA MD 6, 11881, APTO 311, PIATA, SALVADOR - BA - CEP: 41650-000) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
13/12/2023 10:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:04

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:14

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:01, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
05/12/2023 01:31

Decorrido prazo de MELINA ESTEVES FRANCA em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:58

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 15:46

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
16/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:19

Juntada de Ata de audiência
11/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ARIANA ARAUJO BARBOSA FREITAS em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
08/11/2023 00:30

Decorrido prazo de DANIEL DA CRUZ JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA SANTOS DE ANDRADE em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:02

Decorrido prazo de UILIAM CERQUEIRA SANTOS em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:31

Decorrido prazo de LIDIA MONTEIRO DOS REIS em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:54

Juntada de documentos diversos
06/11/2023 11:50

Juntada de outras peças
06/11/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 10:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/11/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 14:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/11/2023 11:17

Juntada de parecer
03/11/2023 10:57

Juntada de comunicações
02/11/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 20:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/11/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 20:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/11/2023 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 19:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/11/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 11:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/11/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 11:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/11/2023 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 08:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/11/2023 00:40

Decorrido prazo de MELINA ESTEVES FRANCA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 10:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/10/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 10:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:41

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:21

Decorrido prazo de CAMILA DA CRUZ SANTOS em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIO CESAR PEREIRA SANTANA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINHEIRO SENA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 14:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 14:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 11:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/10/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 11:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/10/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 09:22

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:22

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:22

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:22

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:22

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:20

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:20

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:18

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:18

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:31

Expedição de Carta precatória.
18/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:43

Decorrido prazo de MELINA ESTEVES FRANCA em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:53

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/07/2023 10:27

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 09:57

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
13/07/2023 09:30

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2023 12:14

Conclusos para decisão
01/06/2023 19:00

Juntada de resposta à acusação
29/05/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 17:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 07:38

Juntada de Certidão
15/05/2023 07:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2023 14:38

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2023 14:38

Recebida a denúncia contra MELINA ESTEVES FRANCA - CPF: *13.***.*32-46 (INVESTIGADO)
04/05/2023 10:31

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:36

Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/04/2023 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:33

Decorrido prazo de MELINA ESTEVES FRANCA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 20:26

Juntada de resposta
29/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:25

Juntada de comunicações
28/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:25

Juntada de denúncia
20/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:04

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:19

Juntada de comunicações
14/03/2023 04:11

Decorrido prazo de MELINA ESTEVES FRANCA em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:04

Juntada de relatório final de inquérito
28/02/2023 11:36

Juntada de resposta
24/02/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:55

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:00

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:07

Juntada de resposta
09/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:51

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
20/12/2022 03:29

Decorrido prazo de MELINA ESTEVES FRANCA em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:08

Conclusos para decisão
02/12/2022 11:59

Juntada de documentos diversos
02/12/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 20:24

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:37

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:28

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:20

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 13:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/12/2022 12:01

Juntada de resposta
30/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:02

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
29/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:20

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/11/2022 10:03

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 12:58

Juntada de substabelecimento
27/10/2022 12:55

Juntada de substabelecimento
27/10/2022 12:54

Juntada de substabelecimento
09/08/2022 08:39

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 14:05

Juntada de resposta
08/08/2022 11:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:30

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 11:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/08/2022 15:54

Juntada de resposta
29/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:33

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
28/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:47

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/03/2022 16:06

Juntada de resposta
07/03/2022 11:44

Juntada de manifestação
04/03/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:14

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:23

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/10/2021 15:22

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:27

Juntada de resposta
20/10/2021 11:59

Juntada de Certidão
19/10/2021 09:04

Juntada de manifestação
18/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:22

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
15/10/2021 17:52

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:03

Juntada de resposta
15/10/2021 16:38

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:07

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:33

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 12:33

Outras Decisões
05/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:27

Juntada de procuração/habilitação
30/09/2021 11:43

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:29

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
27/09/2021 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2021 15:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/09/2021 15:31

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2021 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003759-74.2025.4.01.3504

Fernanda Rodrigues Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geovana de Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 23:34

Exibir Processo

Processo nº 1017991-67.2025.4.01.3900

Ruany Brito de Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Altamiro Alves Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1002668-67.2025.4.01.3303

Luiz Antonio Alves Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucilene de Freitas Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1016751-34.2025.4.01.4000

Lucilia da Silva Mota Moreira

Tribunal D Contas da Uniao

Advogado: Nivaldo Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 1002274-36.2025.4.01.3602

Jaqueline Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 17:25

Exibir Processo