23/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
23/08/2025 10:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:46

Juntada de ciência
10/07/2025 04:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:18

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
07/06/2025 08:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 07:37

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002284-53.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KELUBYA MOTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650 e ANTONIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR - SC63187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 16:27

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:23

Juntada de resposta
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:10

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:10

Homologada a Transação
12/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento
07/03/2025 07:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/03/2025 23:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:46

Juntada de contestação
15/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 15:22

Cancelada a conclusão
13/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
11/02/2025 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/02/2025 22:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 11:19

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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