TRF1 - 1001796-25.2025.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO PROCESSO Nº 1001796-25.2025.4.01.3506 AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo em que a parte autora requer salário-maternidade na condição de trabalhador rural - segurado especial.
Noto, ademais, que a documentação constante dos autos não aponta impedimentos que desqualifiquem de plano a condição de segurado especial, o que favorece a possibilidade de acordo.
Sabe-se que tanto o TRF da 1ª Região quanto o CNJ incentivam práticas de gestão processual, redução de acervo e conciliação.
Assim, haja vista o expressivo acervo de processos de trabalhadores rurais em trâmite neste juízo, a fim de conferir celeridade e eficiência na tramitação processual, determino a remessa destes autos para inserção na pauta de audiência de instrução para fins de acordo, a ser conduzida pelo conciliador atuante neste juízo, nos termos do art. 16, § 1º, da Lei 12.153/2009.
Intime-se o INSS para ciência, a fim de que envie preposto para participar da audiência.
Formosa/GO, data do registro eletrônico.
Gabriel José Queiroz Neto Juiz Federal -
24/04/2025 11:11
Recebido pelo Distribuidor
-
24/04/2025 11:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/04/2025 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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