13/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 08:16

Juntada de Informação
13/08/2025 08:16

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 06:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 18:18

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009399-97.2025.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009399-97.2025.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO CASTELO BRANCO JUNIOR - AM17613-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 22:25

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 22:25

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
30/05/2025 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2025 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2025 08:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/05/2025 11:39

Recebidos os autos
29/05/2025 11:39

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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