18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ANTONIO OLIVEIRA NOVAIS, BENTO NOVAIS DIAS, ALESSANDRA BORGES ROCHA, RAFAEL DA CRUZ GUEDES GUIMARAES Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS - BA52431-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS - BA52431-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS - BA52431-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS - BA52431-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1035260-58.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
31/03/2022 16:12

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:38

Juntada de parecer
04/03/2022 18:09

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 09:47

Conclusos para decisão
23/02/2022 11:58

Juntada de manifestação
22/02/2022 14:55

Juntada de manifestação
18/02/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 13:10

Juntada de diligência
18/02/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 15:58

Expedição de Mandado.
17/02/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 18:51

Conclusos para decisão
27/10/2020 18:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
27/10/2020 18:51

Juntada de Informação de Prevenção.
27/10/2020 11:45

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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