TRF1 - 1094807-45.2024.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1094807-45.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Sem prevenção.
Defiro o pedido de gratuidade de custas .
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: -apresentar o comprovante de endereço em seu nome ou, se em nome de terceiro, apresentar documentos e explicar a relação com este; Cumprida a diligência, cite-se.
Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias. -
21/11/2024 01:02
Recebido pelo Distribuidor
-
21/11/2024 01:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/11/2024 01:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005800-98.2015.4.01.3304
Ministerio Publico Federal - Mpf
Arivaldo dos Anjos Damiao
Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2015 00:00
Processo nº 0005800-98.2015.4.01.3304
Arivaldo dos Anjos Damiao
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Heider Santos Brito da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2019 12:53
Processo nº 1003958-36.2024.4.01.3503
Valdirene Aparecida de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Cecilia Bonvechio Terossi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2024 12:29
Processo nº 1003958-36.2024.4.01.3503
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdirene Aparecida de Souza
Advogado: Thaynara Oliveira Prado
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2025 16:39
Processo nº 1003276-65.2025.4.01.3303
Karine Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aldo Euflausino de Paula Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 20:32