18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GLAUCIA DE OLIVEIRA LIMA, APB ASSOCIACAO POSITIVA DE BRASILIA Advogados do(a) APELANTE: LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A, THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A, LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A Advogados do(a) APELANTE: LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A, THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A, LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 0007036-98.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
13/11/2023 19:14

Juntada de manifestação
10/05/2023 17:00

Juntada de manifestação
04/02/2022 22:48

Conclusos para decisão
03/02/2022 16:55

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
03/02/2022 16:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/10/2021 13:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
14/10/2021 13:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/09/2021 17:57

Recebidos os autos
15/09/2021 17:57

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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