TRF1 - 0000299-47.2017.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA ROSALINA FERREIRA DUARTE Advogado do(a) APELANTE: ANA SHIRLEY GOMES RENTE - PA12412-A APELADO: ANDERSON CAMPOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 0000299-47.2017.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Terceira Turma: [email protected] -
26/05/2022 11:28
Juntada de Certidão
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09/04/2021 20:24
Conclusos para decisão
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09/04/2021 00:57
Decorrido prazo de ANDERSON CAMPOS em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 00:56
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FERREIRA DUARTE em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 00:14
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:44
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FERREIRA DUARTE em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:41
Decorrido prazo de ANDERSON CAMPOS em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FERREIRA DUARTE em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 01:45
Decorrido prazo de ANDERSON CAMPOS em 05/04/2021 23:59.
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12/02/2021 13:07
Juntada de petição intercorrente
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11/02/2021 13:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/02/2021 13:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/02/2021 13:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/02/2021 13:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/02/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 11:26
Conclusos para decisão
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08/02/2021 18:22
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2021 17:22
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 12:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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02/02/2021 12:40
Juntada de volume
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06/02/2020 09:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/02/2020 09:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/02/2020 09:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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28/01/2020 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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28/01/2020 13:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858227 PARECER (DO MPF)
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28/01/2020 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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18/12/2019 08:41
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/12/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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