18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: SUSTARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, FABIO SANTOS CRUZ QUEIROZ, OTAVIO SILVA DA CRUZ APELANTE: CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES, JOILMA SILVA SAMPAIO, PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO Advogado do(a) APELANTE: HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO - BA28491-A Advogados do(a) APELANTE: FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS - BA22716-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI - BA26001-A, VLADIMIR SOARES SANTOS - BA40043-A, ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUIS FERNANDO SUZART PINTO - BA17834-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000010-24.2015.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
09/08/2022 15:12

Juntada de renúncia de mandato
08/08/2022 18:49

Juntada de Certidão
18/09/2020 10:00

Conclusos para decisão
15/08/2019 22:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 16:47

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
16/05/2019 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/05/2019 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/05/2019 12:03

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4730035 PARECER (DO MPF)
14/05/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/05/2019 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/05/2019 18:00

DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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