28/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015496-66.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G.

C.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR NOBRE BORGES - RO11992 e BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA - RO13058 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:19

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 05:29

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 20:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a G. C. D. S. - CPF: *37.***.*33-32 (AUTOR) e LETICIA CRISTINE SILVA SANTOS - CPF: *08.***.*42-04 (REPRESENTANTE)
06/03/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 11:24

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:46

Juntada de parecer do mpf
21/01/2025 20:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:42

Juntada de contestação
31/12/2024 11:27

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
27/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:56

Juntada de laudo de perícia médica
26/11/2024 13:16

Juntada de laudo de perícia médica
26/11/2024 13:15

Juntada de laudo de perícia médica
30/10/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:57

Perícia agendada
29/10/2024 08:41

Recebidos os autos
29/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/10/2024 20:56

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 13:13

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/09/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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