TRF1 - 0012921-58.2003.4.01.3900

14/06/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/06/2021 12:04

Juntada de Informação

14/06/2021 11:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.

01/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MILTON SILVA DA PAZ em 30/04/2021 23:59.

29/03/2021 21:13

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021 21:13

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021 00:37

Decorrido prazo de PEDRO SANTA BRIGIDA DA FONSECA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 00:37

Decorrido prazo de RUBEM THALES FERREIRA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHO DE ALMEIDA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DE MIRANDA em 22/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/02/2021 23:59.

11/11/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020 20:13

Juntada de Petição (outras)

25/10/2020 20:13

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 17:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2020 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/02/2020 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

04/12/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/12/2019 13:25

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

03/12/2019 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 04/12/2019

03/12/2019 13:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/11/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

29/10/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/10/2019 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823615 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/10/2019 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/10/2019 15:14

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 15/10

18/09/2019 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/09/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2019. Nº de folhas do processo: 132

10/09/2019 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/09/2019 11:08

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

16/08/2019 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/08/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.08.2019 E DIVULGADA EM 01.08.2019

30/07/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

06/06/2019 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

06/06/2019 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/06/2019 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

06/06/2019 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

06/06/2019 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

09/04/2019 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

29/03/2019 12:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

26/03/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/03/2019 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678724 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/02/2019 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/02/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

18/02/2019 15:20

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 19/02

23/01/2019 08:23

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/01/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2019. Nº de folhas do processo: 120

17/12/2018 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/12/2018 18:51

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

13/12/2018 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

07/11/2018 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

07/11/2018 16:45

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

07/11/2018 16:35

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

07/11/2018 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/11/2018 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

07/11/2018 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

07/11/2018 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

05/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNASA e deu parcial provimento à remessa oficial

01/08/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.08.2018 E DIVULGADA EM 31.07.2018

25/07/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

30/04/2018 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

30/04/2018 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

27/10/2017 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9ª VARA SJMT

27/10/2017 15:14

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

26/10/2017 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/10/2017 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

12/07/2016 11:47

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

12/07/2016 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/07/2016 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

12/07/2016 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

12/07/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

19/02/2016 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

19/02/2016 16:41

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

19/02/2016 16:40

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

19/02/2016 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2016 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/02/2016 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2015 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

02/12/2015 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

02/12/2015 17:46

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 18:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

14/07/2014 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 18:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

23/09/2010 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

24/08/2010 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

08/07/2010 23:07

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

12/05/2010 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

03/05/2010 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

26/04/2010 17:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

22/10/2009 14:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/11/2008 03:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

13/03/2008 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

10/03/2008 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/03/2008 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO