18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO ORLANDO LOPES RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: LAERCIO BRUNO DA SILVA - PI11255-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0001430-85.2016.4.01.4001 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
21/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
21/09/2022 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2022 15:12

Recebidos os autos
20/09/2022 15:12

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000972-33.2025.4.01.3905

Leia do Espirito Santo Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Moises Ferreira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1024414-16.2024.4.01.9999

Wanessa Rodrigues da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1005589-66.2024.4.01.3001

Maria Nelsa Pinheiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Thome Domingos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1026860-80.2024.4.01.3600

Bruno Henrique de Moraes Pereira

Uniao Federal

Advogado: Fabio Bulhoes Lelis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2024 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0001430-85.2016.4.01.4001

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edilson Lopes da Rocha

Advogado: Maria Willane Silva e Linhares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2020 18:00

Exibir Processo