29/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:26

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:46

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:56

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008867-36.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.

A.

R.

D.

S.

P.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENOS MACHADO BATISTA DOS SANTOS - BA71695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:21

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 10:10

Homologada a Transação
30/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:10

Juntada de parecer do mpf
22/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 22:38

Juntada de contestação
12/05/2025 22:38

Juntada de contestação
12/05/2025 22:36

Juntada de contestação
15/04/2025 17:08

Juntada de procuração
24/03/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:24

Juntada de laudo de perícia social
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
05/03/2025 21:37

Perícia agendada
05/03/2025 21:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:13

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:59

Juntada de laudo de perícia médica
30/12/2024 08:21

Perícia agendada
06/12/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
11/10/2024 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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