TRF1 - 1029356-67.2019.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0825-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALIA DA CRUZ SANTOS

CPF *23.***.*10-30

Advogados

REINALDO GABRIEL DE SOUZA

OAB: 50544/GO

CPF *70.***.*75-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/07/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:35

    Juntada de Informação

  • 18/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2023 00:16

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 15:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/02/2023 15:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/02/2023 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:31

    Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ SANTOS em 26/01/2023 23:59.

  • 30/11/2022 01:15

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 30/11/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 07:42

    Outras Decisões

  • 08/11/2022 09:04

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 17:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/11/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ SANTOS em 29/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:13

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 16:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/10/2021 12:54

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/10/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ SANTOS em 01/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:35

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 06/08/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:49

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/08/2021 08:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/07/2021 02:20

    Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL DE SOUZA em 30/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação polo passivo em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 20:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 20:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ SANTOS em 17/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 17:32

    Juntada de recurso especial

  • 26/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 24/05/2021 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/05/2021 19:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/05/2021 18:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL DE SOUZA em 29/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    APELADO: ROSALIA DA CRUZ SANTOS , Advogado do(a) APELADO: REINALDO GABRIEL DE SOUZA - GO50544-A .

    O processo nº 1029356-67.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 12/04/2021 10:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:16

    Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 02/09/2020 08:54

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 07:33

    Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 21:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2020 04:12

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 22:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 22:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/07/2020 05:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 05:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 12:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/06/2020 17:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:45

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0825-20 (APELANTE) e provido

  • 18/05/2020 17:48

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/05/2020 19:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2020 01:10

    Decorrido prazo de REINALDO GABRIEL DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 04:52

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 16/04/2020 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2020 14:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/04/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 17:04

    Incluído em pauta para 06/05/2020 14:00:00 Sala 1.

  • 27/03/2020 17:34

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 17/03/2020 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 00:11

    Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2020.

  • 28/02/2020 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2020 17:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2020 17:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2020 17:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 16:41

    Incluído em pauta para 25/03/2020 14:00:00 Sala 1.

  • 10/02/2020 14:47

    Juntada de Parecer

  • 10/02/2020 14:47

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 18:19

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 22/01/2020 18:19

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/01/2020 18:03

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 05/12/2019 14:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2019 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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