03/09/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
05/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/07/2025 16:02

Juntada de manifestação
14/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 11:12

Juntada de manifestação
12/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
10/07/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 10:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
10/07/2025 10:41

Homologada a Transação
10/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:35

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:44

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
01/07/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:58

Decorrido prazo de NILDIANE DA SILVA SOUSA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:52

Decorrido prazo de NILDIANE DA SILVA SOUSA em 04/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 09:23

Juntada de manifestação
09/06/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000464-08.2024.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILDIANE DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/06/2025 às 10h20min (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se às partes o comparecimento físico à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP ou a participação virtual. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWZjZTVmMTQtZGYzMC00YTFhLWE5YjQtYTYwNWQ5Yjc5ZGUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22091c9ba7-7c1c-434a-9e8e-7f17abb4cdc4%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação, se necessária, na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação expressa das partes pela opção de participação virtual ensejará a presunção de que comparecerão presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

Advirto quea parte ou advogado que DESEJAR participar por videoconferência DEVERÁ PROVIDENCIAR O ACESSO À AUDIÊNCIA por meio do link ou QR CODE ora disponibilizado.

Adverte-se ainda que a Secretaria não procederá ao envio de link de forma individualizada às partes, sendo obrigação daquele que desejar participar por videoconferência o acesso à audiência por meio virtual. 8.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencialdaquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 9.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados (id.2164918752 ). 10.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfonehabilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato,número do telefone e e-mail válidos, e sepossui aparelho eletrônico e conexão à internet que permitam sua participação por videoconferência, bem como se pretende participarpresencialmenteouremotamente,devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato,ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob pena de extinção do processo; 11.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 12.

Cumpra-se com urgência. 13.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
29/05/2025 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
29/05/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:02

Juntada de contestação
13/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
07/01/2025 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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