TRF1 - 0006226-36.1999.4.01.3801

23/08/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/08/2021 14:46

Juntada de Informação

23/08/2021 14:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/07/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/07/2021 23:59.

24/06/2021 10:44

Juntada de manifestação

08/06/2021 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

15/04/2021 13:55

Juntada de manifestação

15/04/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:29

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021 17:29

Juntada de volume

15/10/2020 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 12:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/12/2015 08:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/05/2014 10:53

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/05/2014 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/05/2014 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/04/2014 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297006 CONTRA-RAZOES

13/02/2014 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/02/2014 07:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/12/2013 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/12/2013 13:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/12/2013 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3242356 RECURSO ESPECIAL

04/12/2013 18:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 D

12/11/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/11/2013 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/10/2013 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013 PAGS. 667/676.

22/10/2013 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013. Nº de folhas do processo: 158. Destino: ARM. 21/J

21/10/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B

18/10/2013 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/09/2013 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/09/2013 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

15/08/2013 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

14/08/2013 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3165908 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/08/2013 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

06/08/2013 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/08/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

02/08/2013 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3137272 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/07/2013 17:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 I

16/07/2013 13:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/07/2013 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/07/2013 17:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GRANJA INTEGRAL LTDA)

28/06/2013 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 27/06/2013 PAGS. 645/669

25/06/2013 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013. Nº de folhas do processo: 139. Destino: ARM. 13/F

24/06/2013 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 32- A/F

17/06/2013 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/03/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

13/03/2013 08:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/03/2013 - PAGS. 394/398

11/03/2013 10:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2013

06/02/2013 09:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/02/2013 - PAGS. 51/56

04/02/2013 10:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2013

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

08/06/2011 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

10/02/2011 08:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

10/02/2011 08:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

25/01/2011 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

03/05/2009 21:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/05/2009 20:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/08/2004 16:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

10/10/2003 10:23

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

07/01/2002 17:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/01/2002 17:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES