14/07/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:41

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:07

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1032759-74.2024.4.01.3304 AUTOR: JOSE ANTONIO FONSECA DE AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi intimada para juntar aos autos documento indispensável ao prosseguimento do feito, todavia não cumpriu a determinação deste juízo.

Ante o exposto, ausente pressuposto de validade para seu desenvolvimento, extingo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, IV).

Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância.

Defiro a gratuidade judiciária.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
09/06/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:37

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FONSECA DE AMORIM em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 10:05

Cancelada a conclusão
30/04/2025 09:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:23

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/11/2024 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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