08/09/2025 10:33

Juntada de procuração
08/09/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
08/09/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ANTONIA ALDERLENE FERREIRA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:13

Decorrido prazo de REBECA COSTA PEDROZA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003419-58.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

C.

P.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO MARTINS GONCALVES - RO834 e KAMILA DE ARAUJO LOPES - AC5413 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:25

Expedição de Documento RPV.
11/02/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 07:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 07:03

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/12/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 17:20

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:03

Juntada de parecer
02/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:39

Decorrido prazo de REBECA COSTA PEDROZA em 01/07/2024 23:59.
25/05/2024 10:36

Juntada de réplica
21/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:56

Juntada de contestação
02/05/2024 18:42

Desentranhado o documento
02/05/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:30

Decorrido prazo de REBECA COSTA PEDROZA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:09

Conclusos para decisão
16/12/2023 00:50

Decorrido prazo de REBECA COSTA PEDROZA em 15/12/2023 23:59.
17/11/2023 17:01

Juntada de emenda à inicial
13/11/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 21:18

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:37

Juntada de exame médico
24/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
24/07/2023 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2023 12:42

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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