TRF1 - 1020665-79.2024.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 13:06
Juntada de Certidão
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15/08/2025 01:24
Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
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15/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 01:07
Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
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15/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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13/08/2025 18:34
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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13/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 18:34
Juntada de documento sirea
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13/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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13/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 18:24
Juntada de documento sirea
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10/07/2025 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:00
Decorrido prazo de WALMIR ESTALINO LOPES em 07/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:27
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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26/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020665-79.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALMIR ESTALINO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAINA OLIVEIRA REIS - SP474147, LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA - MT25645/O e ANNE KAROLINE LEMES - MT32790/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193761539 Destinatários: WALMIR ESTALINO LOPES ANNE KAROLINE LEMES - (OAB: MT32790/O) LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA - (OAB: MT25645/O) TAINA OLIVEIRA REIS - (OAB: SP474147) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193761539).
CUIABÁ, 24 de junho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT -
24/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:05
Juntada de documento sirea
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24/06/2025 15:03
Juntada de documento sirea
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24/06/2025 15:02
Juntada de documento sirea
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20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1020665-79.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : WALMIR ESTALINO LOPES e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 25.02.2025.
No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.
Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).
Intimem-se.
Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).
Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.
FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal -
19/06/2025 11:23
Processo devolvido à Secretaria
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão
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19/06/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2025 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/06/2025 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/06/2025 11:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/06/2025 14:27
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:08
Juntada de informação
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01/05/2025 01:11
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 15:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
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25/04/2025 16:38
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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23/03/2025 15:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/03/2025 15:02
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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25/02/2025 01:20
Decorrido prazo de WALMIR ESTALINO LOPES em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 16:40
Juntada de cumprimento de sentença
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19/02/2025 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
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03/02/2025 16:31
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2025 16:31
Juntada de Certidão
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03/02/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 16:31
Concedida a gratuidade da justiça a WALMIR ESTALINO LOPES - CPF: *30.***.*39-15 (AUTOR)
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03/02/2025 16:31
Concedida a Antecipação de tutela
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03/02/2025 16:31
Julgado procedente o pedido
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16/12/2024 17:55
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/12/2024 17:53
Juntada de Certidão
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09/12/2024 15:24
Juntada de Ata de audiência
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27/11/2024 01:17
Decorrido prazo de WALMIR ESTALINO LOPES em 26/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
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14/11/2024 14:59
Juntada de Certidão
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14/11/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/11/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 15:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
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09/11/2024 12:10
Processo devolvido à Secretaria
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09/11/2024 12:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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07/11/2024 18:41
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 08:15
Juntada de contestação
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10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 15:54
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:42
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 10:48
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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26/09/2024 10:48
Juntada de Informação de Prevenção
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22/09/2024 11:48
Recebido pelo Distribuidor
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22/09/2024 11:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/09/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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