TRF1 - 1039347-37.2023.4.01.3400

23/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2025 10:52

Juntada de Informação

19/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025 12:26

Juntada de Certidão

18/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento

03/05/2025 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2024 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1032743-75.2023.4.01.0000

01/02/2024 16:27

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024 16:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:21

Decorrido prazo de AGNES PROENCA GOMES em 24/01/2024 23:59.

15/12/2023 18:24

Juntada de outras peças

15/12/2023 16:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA em 14/12/2023 23:59.

05/12/2023 15:29

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023 15:29

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023 15:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72

01/12/2023 07:25

Conclusos para despacho

30/11/2023 16:07

Juntada de Informação

29/11/2023 18:46

Juntada de petição intercorrente

31/10/2023 10:57

Juntada de contrarrazões

27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA em 26/10/2023 23:59.

18/10/2023 17:41

Juntada de contrarrazões

09/10/2023 10:40

Juntada de contrarrazões

02/10/2023 14:43

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023 14:43

Juntada de Certidão

02/10/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 06:58

Conclusos para despacho

28/09/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

06/09/2023 19:39

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023 19:39

Cancelada a conclusão

30/08/2023 15:58

Juntada de apelação

26/08/2023 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA em 25/08/2023 23:59.

16/08/2023 16:17

Juntada de petição intercorrente

16/08/2023 15:30

Conclusos para julgamento

15/08/2023 17:34

Juntada de manifestação

05/08/2023 10:15

Expedição de Comunicação entre instâncias.

03/08/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023 14:33

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023 14:33

Juntada de Certidão

03/08/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023 14:32

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023 10:38

Conclusos para julgamento

28/07/2023 17:31

Juntada de réplica

06/07/2023 17:29

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023 17:28

Juntada de Certidão

06/07/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 10:07

Conclusos para julgamento

17/06/2023 00:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/06/2023 23:59.

31/05/2023 15:22

Juntada de contestação

31/05/2023 12:15

Juntada de petição intercorrente

29/05/2023 16:29

Juntada de contestação

23/05/2023 17:03

Juntada de contestação

15/05/2023 13:10

Juntada de Certidão

09/05/2023 07:09

Juntada de contestação

28/04/2023 09:15

Juntada de manifestação

27/04/2023 11:51

Juntada de Certidão

24/04/2023 14:16

Expedição de Carta precatória.

24/04/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 16:34

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023 16:34

Juntada de Certidão

20/04/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2023 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a AGNES PROENCA GOMES - CPF: *49.***.*17-06 (AUTOR)

20/04/2023 16:17

Conclusos para decisão

20/04/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF

20/04/2023 15:32

Juntada de Informação de Prevenção

20/04/2023 13:48

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2023 13:48

Distribuído por sorteio