TRF1 - 1040267-63.2023.4.01.3900
1ª instância - 1ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo: 1040267-63.2023.4.01.3900 AUTOR(A): M.
D.
L.
D.
C REPRESENTANTE: REGINA SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A): VANUSA DE OLIVEIRA MELO (OAB/PA 30.220) RÉ(U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara, e em virtude das atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, tendo em vista a apresentação de embargos de declaração conforme determinado na sentença (id.2174541311), encaminho os presentes autos para: - "(...) intimar a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias (em dobro para a Fazenda Pública), manifestar-se, de forma objetiva, especificamente sobre o que está sendo embargado pela parte embargante (art. 1.023, § 2º, do CPC)." Belém, 16/06/2025. (assinatura eletrônica) -
27/07/2023 19:51
Recebido pelo Distribuidor
-
27/07/2023 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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