10/07/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:11

Decorrido prazo de PONTUAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 08:10

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1011267-45.2023.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: PONTUAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), *DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT ATO ORDINATÓRIO1 Com fundamento na Portaria - 9702026, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional da 1ª Região, no prazo de 10 dias.

Ainda, registre-se que não havendo requerimento(s) os autos serão remetidos ao arquivo judicial.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente MARILU ALONSO Servidor(a) da 2ª Vara-SJMT 1 - Portaria - 9702026, datada de 21-02-2020, da 2ª Vara Federal-SJMT (Processo SEI nº 0000605-09.2020.4.01.8009).
11/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:38

Recebidos os autos
29/05/2025 15:38

Juntada de informação de prevenção negativa
28/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
28/11/2024 11:51

Juntada de Informação
28/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:31

Decorrido prazo de PONTUAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de *DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:57

Juntada de manifestação
29/10/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/10/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/10/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 09:37

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2024 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 08:40

Conclusos para julgamento
11/12/2023 18:54

Juntada de contrarrazões
29/11/2023 00:34

Decorrido prazo de PONTUAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 17:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 11:50

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:07

Juntada de embargos de declaração
23/10/2023 14:50

Juntada de petição intercorrente
22/10/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/10/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2023 17:09

Concedida a Segurança a PONTUAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-74 (IMPETRANTE)
19/10/2023 00:24

Conclusos para julgamento
17/10/2023 07:56

Juntada de petição intercorrente
05/10/2023 13:29

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 13:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 22:00

Juntada de Informações prestadas
07/08/2023 23:12

Conclusos para julgamento
04/08/2023 04:00

Decorrido prazo de PONTUAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 02:16

Decorrido prazo de *DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 15:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 16:17

Expedição de Mandado.
12/07/2023 15:39

Juntada de manifestação
11/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:16

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 15:16

Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:41

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
26/04/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJMT
26/04/2023 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 20:00

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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