31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 19:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:25

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000477-31.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELMA RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS - BA19881 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195030688 Destinatários: JOELMA RAMOS DOS SANTOS ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA19881) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195030688).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 03:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:36

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:04

Juntada de documento sirea
26/06/2025 08:11

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:13

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:03

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000477-31.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS - BA19881 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 14/01/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 05/11/2025 Retroativos: R$ 5.435,96 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:33

Homologada a Transação
29/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
24/05/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 21:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:54

Juntada de laudo pericial
29/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:36

Perícia agendada
11/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:22

Juntada de aditamento à inicial
03/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
28/01/2025 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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