STJ - 0006890-75.2009.4.01.3200

30/09/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2022 15:56

Transitado em Julgado em 30/09/2022

16/09/2022 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821331/2022

16/09/2022 15:17

Protocolizada Petição 821331/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

08/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 422583/2022 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422583 - AgInt no AREsp 2047750 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422583/2022 - AgInt no AREsp 2047750/AM

25/08/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422583/2022 - AgInt no AREsp 2047750/AM

17/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 422583/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 422583/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422583/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422583/2022

19/05/2022 18:06

Protocolizada Petição 422583/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

04/05/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368807/2022

04/05/2022 13:35

Protocolizada Petição 368807/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/04/2022 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342846/2022

27/04/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2022 13:44

Protocolizada Petição 342846/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022

22/04/2022 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2022 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO