24/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:49

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:27

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1002939-06.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GUIMARAES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854 REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Decido.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a condenação das rés ao pagamento de danos morais.

Contudo, devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 8/4/2025, a parte autora deixou de comparecer, sem apresentar justificativa.

Tal conduta revela desinteresse na continuidade do feito, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/1995.

Ante o exposto e diante a ausência injustificada da parte autora, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/1995, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando, após as anotações de estilo, o arquivamento dos autos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995); Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
16/06/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 01:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:25

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:53

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:55

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:52

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:53

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 12:40, Central de Conciliação da SJAP.
08/04/2025 12:53

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:19

Juntada de contestação
01/04/2025 01:51

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:50

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:06

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 12:40, Central de Conciliação da SJAP.
12/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:59

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2025 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/03/2025 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 16:45

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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