04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSEFA DE ABREU em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL BELO VIEGAS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028750-45.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

M.

B.

V.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 e CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSEFA DE ABREU CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - (OAB: MA12926) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) J.

M.

B.

V.

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - (OAB: MA12926) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) JOSEFA DE ABREU FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
13/05/2025 21:48

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:18

Processo Desarquivado
02/05/2025 16:33

Juntada de pedido de desarquivamento
24/04/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/04/2025 10:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 08:17

Homologada a Transação
18/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 22:49

Juntada de contestação
22/11/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:33

Juntada de laudo de perícia social
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL BELO VIEGAS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
06/09/2024 07:47

Juntada de laudo médico - impedimento
15/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL BELO VIEGAS em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:03

Perícia agendada
05/08/2024 09:30

Recebidos os autos
05/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 09:19

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/04/2024 11:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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