04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo de VANDERLUCE FRANCA SOUSA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029844-28.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDERLUCE FRANCA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES - MA20243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANDERLUCE FRANCA SOUSA MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES - (OAB: MA20243) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
06/05/2025 20:47

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:18

Processo Desarquivado
30/04/2025 16:15

Juntada de cumprimento de sentença
28/04/2025 19:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/04/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 08:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 08:28

Homologada a Transação
10/02/2025 09:54

Conclusos para julgamento
09/01/2025 17:35

Juntada de manifestação
08/01/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:13

Juntada de laudo de perícia médica
19/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:49

Decorrido prazo de VANDERLUCE FRANCA SOUSA em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:39

Perícia agendada
15/07/2024 15:01

Recebidos os autos
15/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 08:41

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 21:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/04/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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