04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:52

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015706-56.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G.

R.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO HENRIQUE PASSOS DOS SANTOS - MA23035 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: G.

R.

D.

S.

JUSCIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARCELO HENRIQUE PASSOS DOS SANTOS - (OAB: MA23035) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/06/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
13/05/2025 18:22

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:17

Processo Desarquivado
30/04/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/04/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 08:17

Homologada a Transação
18/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 12:44

Juntada de contestação
22/11/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:17

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:17

Cancelada a conclusão
14/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
10/11/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 10:15

Juntada de laudo pericial
02/10/2024 14:50

Juntada de manifestação
01/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
01/09/2024 11:45

Juntada de laudo pericial
30/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:01

Juntada de manifestação
05/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:00

Perícia cancelada
02/08/2024 13:58

Perícia cancelada
02/08/2024 13:53

Perícia agendada
25/06/2024 11:14

Recebidos os autos
25/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/05/2024 16:30

Juntada de comprovante (outros)
07/05/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 08:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/03/2024 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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