08/08/2025 08:51

Juntada de manifestação
01/08/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:22

Juntada de manifestação
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004755-70.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CELIA PEREIRA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO - PI5009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:12

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:45

Transitado em Julgado em 05/02/2025
25/03/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
09/03/2025 22:01

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:44

Decorrido prazo de ANA CELIA PEREIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CELIA PEREIRA NUNES - CPF: *77.***.*95-95 (AUTOR)
08/01/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
27/09/2024 08:09

Juntada de manifestação
26/09/2024 16:48

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:01

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
23/08/2024 07:43

Juntada de manifestação
31/07/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:47

Recebidos os autos
08/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
26/06/2024 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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