TRF1 - 0017084-32.2013.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA

CPF *33.***.*73-63

BELEM AMBIENTAL S/A

CNPJ: 04.548.785/0001-92

SILVANA GUARNIERI

CPF *69.***.*28-20

Advogados

THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO

OAB: 17985/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2021 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2021 01:21

    Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO em 19/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2021 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 11:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/09/2021 11:04

    Juntada de Documento RPV

  • 10/08/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 03:16

    Decorrido prazo de SILVANA GUARNIERI em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 10:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/05/2021 10:31

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/04/2021 06:34

    Decorrido prazo de BELEM AMBIENTAL S/A em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:48

    Decorrido prazo de SILVANA GUARNIERI em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de BELEM AMBIENTAL S/A em 26/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 09:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 20:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 04:21

    Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0017084-32.2013.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SILVANA GUARNIERI e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO - PA017985 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Chamo à ordem, e torno sem efeito o despacho de ID 375030446, para determinar: 1 - A intimação da parte exequente acerca da decisão de f. 276-278, ID 309943848; 2 - Oficiar ao Desembargador Federal Relator do Agravo de Instrumento n. 1025318-70.2018.4.01.0000 comunicando que esse Juízo reconsiderou a decisão agravada, anexando, ao expediente, cópia do julgado.

    Ressalto que, por meio de consulta processual, constatei que não constam nos autos do recurso as peças indicadas; 3 - Retifique-se a autuação para excluir do polo passivo o nome de SILVANA GUARNIERI; 4 - Preclusas as vias impugnatórias, requeiram as partes o que entenderem de direito.

    Intimem-se.

  • 07/04/2021 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 14:14

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 25/03/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2020 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 18:01

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 17:59

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 08:07

    Decorrido prazo de SILVANA GUARNIERI em 21/10/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 19:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2020 22:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 12:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/08/2020 12:52

    Juntada de volume

  • 28/07/2020 11:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2020 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/04/2020 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTÉM VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA DECISÃO DE FLS. 175 - E-CVD 00070.2020.00093900.1.00315/00032

  • 07/11/2019 11:35

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 11:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2019 15:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2019 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 121 DIA 03.07.2019

  • 02/07/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - MARCOS

  • 14/06/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/06/2019 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOIS MALOTES DIGITAIS: RECEBIDO E ENVIADO

  • 06/06/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/06/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 11:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2019 11:48

    OFICIO EXPEDIDO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

  • 28/05/2019 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

  • 07/11/2018 11:34

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 11:39

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 03/09/2018 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/08/2018 15:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2018 14:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4035/2017

  • 23/08/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 21/08/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 20_08_2018 NO E-DJF1 N. 154

  • 17/08/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/08/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/07/2018 18:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - EXCLUI DA LIDE SILVANA GUARNIERI E-CVD 00157 2018 00093900 1 00315/00128

  • 15/05/2018 11:10

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2018 10:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA EM 24/01/2018

  • 27/03/2018 13:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/03/2018 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2018 12:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2018 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2018 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2017 17:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2017 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2017 15:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INF. SOBRE CUMP. DE CPS

  • 12/09/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2017 14:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2017 12:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4035

  • 29/08/2017 12:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4034

  • 03/07/2017 17:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/07/2017 17:28

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/06/2017 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00135.2017.00093900.1.00315/00032

  • 16/06/2017 13:23

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2017 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A COGER, DOCUMENTOS DO SEI

  • 09/06/2017 13:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/03/2017 17:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 13/03/2017 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2017 10:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/02/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/01/2017 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO ENCAMINHADO VIA SEI A COGER

  • 30/11/2016 13:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/09/2016 15:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2016 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2016 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 13:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERO SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 30/05/2016 16:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMP. DE CP

  • 01/04/2016 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1365

  • 14/01/2016 14:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA LIMA/MG

  • 30/11/2015 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2015 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/11/2015 15:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 15:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

  • 23/09/2015 12:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/08/2015 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2015 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2015 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/07/2015 16:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 07/07/2015 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE GARANTIA DO DEBITO EXEQUENDO

  • 08/05/2015 15:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 83, EM 07/05/2015

  • 05/05/2015 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/03/2015 09:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/03/2015 09:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/03/2015 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/01/2015 15:38

    CitaçãoORDENADA - EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO

  • 02/12/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2014 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 11:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/11/2014 18:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 16/09/2014 09:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/08/2014 13:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2014 17:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ DE SP - FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS - 6ª VARA

  • 08/07/2014 17:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SP - FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS

  • 26/05/2014 15:44

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 19/05/2014 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2014 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2014 18:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - [email protected]

  • 11/03/2014 12:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/01/2014 14:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 266

  • 04/11/2013 19:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP

  • 01/10/2013 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2013 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 11:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2013 14:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2013 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2013 14:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/08/2013 14:16

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA ASSINATURA DA CARTA DE CITAÇÃO

  • 07/08/2013 14:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 17/07/2013 14:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - confeccionar carta citação

  • 17/07/2013 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2013 14:40

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2013 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 17:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/06/2013 17:28

    INICIAL AUTUADA

  • 13/06/2013 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2013

Ultima Atualização
27/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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