15/08/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013384-63.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS RABELO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGOS RABELO OLIVEIRA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:23

Processo Desarquivado
06/05/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 08:17

Homologada a Transação
18/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:52

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:54

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:11

Juntada de laudo pericial
12/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:44

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:25

Perícia agendada
07/05/2024 11:25

Recebidos os autos
07/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/05/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/02/2024 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 12:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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