03/09/2025 00:43

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:34

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:08

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028101-19.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CORREIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR - BA66740 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 16:36

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:35

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/05/2025 12:43

Juntada de cálculos judiciais
21/05/2025 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:03

Juntada de Informações prestadas
26/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 08:40, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/02/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CORREIA DA CONCEICAO - CPF: *33.***.*63-53 (AUTOR)
26/02/2025 09:33

Homologada a Transação
26/02/2025 09:11

Juntada de Ata de audiência
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 08:40, SALA JUIZ SUBSTITUTO 2025 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
13/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:45

Juntada de contestação
29/05/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/05/2024 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 09:19

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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