23/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 12:49

Juntada de Informação
23/07/2025 12:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
24/06/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009000-06.2023.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA43438-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170607) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de junho de 2025.
20/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:14

Conhecido o recurso de LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*90-32 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 21:26

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:40

Recebidos os autos
06/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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