07/07/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 23:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 23:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:00

Decorrido prazo de JANETE BRITO DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002974-98.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANETE BRITO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY SANTOS RODRIGUES - PA29553 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 16:42

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 10:06

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 19:31

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:31

Concedida a gratuidade da justiça a JANETE BRITO DE SOUSA - CPF: *90.***.*08-00 (AUTOR)
11/04/2025 19:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/04/2025 17:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 09:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JANETE BRITO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:28

Juntada de contestação
19/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:05

Juntada de comprovante (outros)
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JANETE BRITO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
02/12/2024 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 22:11

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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