28/08/2025 17:15

Juntada de Informações prestadas
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA NETA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:29

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA NETA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 06:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011744-92.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE MOURA NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAILANE MARIA LEAL VELOSO - PI21646, MARCIO VENANCIO LUZ BARROS - PI20875, HERCILIA MARIA LEAL BARROS - PI4143 e JOAO FILIPE LEAL BARROS - PI16369 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:49

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:29

Homologada a Transação
06/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
03/06/2025 08:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA NETA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:55

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
26/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA NETA em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:31

Recebidos os autos
21/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
20/01/2025 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 12:16

Juntada de documentos diversos
30/12/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
30/12/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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