09/08/2025 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009773-72.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA - PI4156 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:51

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:37

Juntada de cumprimento de sentença
07/04/2025 19:01

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 19:01

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 19:01

Homologada a Transação
07/04/2025 13:27

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
31/03/2025 16:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 22:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:03

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 08:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:56

Recebidos os autos
25/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
21/11/2024 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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