02/09/2025 01:39

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 23:34

Juntada de manifestação
26/06/2025 22:53

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008800-20.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANY DA LUZ TEODORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA - PA31944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 19 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
19/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 13:25

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:52

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:00

Juntada de manifestação
08/04/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 10:10

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:10

Homologada a Transação
03/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:17

Juntada de contestação
05/03/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 23:52

Juntada de formulário
25/11/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
24/10/2024 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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