TRF1 - 0038956-22.2011.4.01.3400

19/08/2021 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2021 15:49

Juntada de Certidão

19/08/2021 15:49

Juntada de Informação

09/07/2021 14:36

Juntada de contrarrazões

09/07/2021 14:35

Juntada de contrarrazões

15/06/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

22/05/2021 00:18

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. em 21/05/2021 23:59.

14/04/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 01:53

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021 01:52

Juntada de volume

25/02/2021 01:52

Juntada de volume

25/02/2021 01:52

Juntada de volume

25/02/2021 01:52

Juntada de volume

12/02/2021 18:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888784 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

12/02/2021 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888783 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

12/02/2021 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879659 PETIÇÃO

18/03/2020 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

13/03/2020 15:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - CARGA

28/02/2020 09:22

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

28/02/2020 09:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

19/12/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/12/2019 07:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/07/2017 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2017 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/06/2017 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244187 CONTRA-RAZOES

28/06/2017 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244186 CONTRA-RAZOES

28/06/2017 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/06/2017 08:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2017 13:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/06/2017 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4224833 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/06/2017 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4224832 RECURSO ESPECIAL

12/06/2017 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/H

06/06/2017 12:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/06/2017 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/06/2017 17:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

31/05/2017 17:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - CÓPIA

12/05/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/05/2017 )

10/05/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2017. Nº de folhas do processo: 441. Destino: ARM. 02-C

05/05/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-H

05/05/2017 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - COM CORREÇÃO

05/05/2017 14:52

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

05/05/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

05/05/2017 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/*AJUSTES

04/05/2017 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-G

03/05/2017 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

28/04/2017 12:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/04/2017 (PÁG. 4011/4058)

17/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/04/2017 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/04/2017(PÁG. 2089/2123)

03/04/2017 17:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2017

01/09/2016 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

31/08/2016 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/08/2016 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004257 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/08/2016 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E

22/08/2016 12:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/08/2016 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968581 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/08/2016 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09/C

02/08/2016 13:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/07/2016 20:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - VALTRA DO BRASIL LTDA

14/07/2016 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/07/2016 11:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - CARGA

08/07/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 07/07/2016 PAGS. 12236/1605.

06/07/2016 12:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/06/2016 - DJ SEÇÃO 2 PAGS.2097/2099.

05/07/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/07/2016. Nº de folhas do processo: 406. Destino: ARM 13 D

30/06/2016 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 I

29/06/2016 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

22/06/2016 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942, a Turma, por maioria, vencida a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, negou provimento à apelação. Paarticiparam do julgamento, em complementação de quorum, os Desembargadores Federais Hércul

17/06/2016 08:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/06/2016 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/06/2016 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/06/2016 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/06/2016 11:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/06/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/06/2016 - PAGS. 764-765

09/06/2016 17:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2016

03/06/2016 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2016 - PAG. 640-695

30/05/2016 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, vencida a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, negou provimento à apelação. Nos termos do art. 942 do CPC de 2015, fica suspensa a proclamação do julgado, que será oportun

19/05/2016 10:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/05/2016 - DISPONIBILIZADA EM 19/05/2016 - PAGS. 964-999

18/05/2016 14:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2016

24/09/2015 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

23/09/2015 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2015

21/09/2015 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

11/09/2015 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C

11/09/2015 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM RELATÓRIO/VOTO

11/09/2015 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Após o voto do Relator, negando provimento à apelação, pediu vista a Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso

03/09/2015 08:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/09/2015 - DISPONIBILIZADO EM 02/09/2015

01/09/2015 09:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2015

15/07/2014 20:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

28/11/2013 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

27/11/2013 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

27/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA