TRF1 - 0044491-83.2012.4.01.3500

26/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/05/2023

30/03/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268896/2023

30/03/2023 18:56

Protocolizada Petição 268896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

30/03/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 14:02

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/12/2022 15:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 17:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 408 e novos documentos às fls. e-STJ 413-446.

25/11/2022 14:07

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/11/2022 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

23/11/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/11/2022 14:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/08/2022 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 408

31/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

17/03/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/03/2022 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1974197 (2021/0347486-5)

17/03/2022 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2022 10:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 18:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.974.197/AM (2021/0347486-5).

25/02/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/02/2022 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 122092/2022

25/02/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 19:55

Protocolizada Petição 122092/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

04/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia

17/12/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/12/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

21/10/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2021 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO