04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ELEURDE DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087180-24.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELEURDE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELEURDE DOS SANTOS HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 11:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 09:13

Juntada de manifestação
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:18

Processo Desarquivado
02/05/2025 16:30

Juntada de pedido de desarquivamento
24/04/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ELEURDE DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 08:17

Homologada a Transação
18/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 11:06

Cancelada a conclusão
19/12/2024 10:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:57

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:05

Juntada de laudo pericial
13/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ELEURDE DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:26

Perícia agendada
21/06/2024 12:07

Recebidos os autos
21/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/06/2024 09:46

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:59

Juntada de manifestação
09/02/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:18

Juntada de documento comprobatório
07/11/2023 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/11/2023 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2023 15:59

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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