01/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:29

Juntada de ciência
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:36

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 13:19

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
14/06/2025 22:34

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005646-63.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELIVANE DOS REIS VIANA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:44

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 20:52

Juntada de manifestação
06/06/2025 12:25

Juntada de manifestação
06/06/2025 10:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/06/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 14:22

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 14:22

Homologada a Transação
19/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento
18/05/2025 00:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:36

Juntada de contestação
02/04/2025 23:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/03/2025 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 10:14

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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